Audiência pública realizada em Mariana teve presença de autoridades e população. Foto: Flávio Ribeiro/VERTICES

Para o prefeito reeleito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), é plenamente viável que a mineradora Samarco possa retornar às operações, cerca de um ano após o desastre no subdistrito de Bento Rodrigues. A carta verde da Prefeitura para os atuais e futuros projetos da empresa foi dada durante audiência pública realizada na cidade, para discutir mais um empreendimento da Samarco na região, a cava da Mina de Alegria Sul.

À frente de quase duas mil pessoas, que em sua grande maioria se mostraram favoráveis ao retorno da mineradora, o prefeito pouco citou sobre as responsabilidades da empresa após a tragédia – como o cumprimento dos reparos aos moradores atingidos e ao meio ambiente, além da garantia, por parte da mineradora, em manter os atuais empregos no município. Neste mês a Samarco conclui a demissão voluntária de cerca de 900 funcionários.

A crítica à mineradora foi realizada com ressalvas. “A empresa é responsável pelo desastre e não pode ser vista como vítima. Mas nós poderíamos estar passando por uma segunda tragédia, caso a empresa não retorne [às operações]”, argumentou o prefeito de Mariana.

Em crise

A tragédia, citada por Duarte Júnior durante discurso de 15 minutos, se refere à recente queda na verba vinda da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, a Cfem. A arrecadação do recurso caiu de R$ 6,5 milhões mensais, em 2013, para menos de R$ 800 mil mensais neste ano.

Para o prefeito, além dos trabalhadores, a saúde e a educação são as mais afetadas pela verba escassa, já que oneram a maior parte do cofre municipal, abaixo apenas das despesas com a folha de pagamento. No fim de novembro a Prefeitura de Mariana exonerou mais de 260 servidores, e ainda planeja cortar cerca de 20% dos contratos da administração. Tais medidas pretendem economizar cerca de R$ 13 milhões.

As secretarias de saúde e educação foram utilizadas por Duarte Júnior durante fala na audiência para sensibilizar órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), ligada ao governo do Estado e responsável pela concessão das licenças ambientais para o empreendimento.

O evento ocorreu na Arena Mariana e terminou quase meia-noite. Foto: Flávio Ribeiro/VERTICES

 

Defendendo a empresa

Seguindo a mesma linha do discurso do prefeito de Mariana, a maioria dos moradores ou grupos que se dispuseram a falar na audiência, utilizaram o “volta Samarco” como mantra, repetindo-o em cada investida de protesto.

O gerente de Meio Ambiente da Samarco, Márcio Perdigão, defendeu a empresa argumentando que a Samarco “é séria” e sempre foi comprometida com as causas sociais.

Para justificar a retomada da mineradora, Perdigão afirma que as operações devem levar mais vagas de empregos à cerca de 14 mil desempregados de Mariana, além de uma maior arrecadação de tributos aos cofres públicos. “O emprego é um direito, e a Samarco quer garantir este direito para os trabalhadores da região”, completou.

Já para o movimento ‘Justiça Sim, Desemprego Não’, composto por moradores de Mariana que defendem a volta da Samarco e que surgiu pouco tempo após o rompimento da barragem do Fundão, o projeto da cava da Mina de Alegria Sul é de extrema importância para a cidade.

O grupo, representado pela comerciante Poliane Freitas, propõe ainda uma aliança entre o poder público, a população e a Samarco, para uma diversificação econômica do município. “Temos que recomeçar sim, nós estamos vivos. Infelizmente quem não pode recomeçar são os que se foram, não vamos nos enterrar junto”, disse ela. A tragédia matou 19 pessoas.

Críticas ao projeto

Umas das poucas vozes dissonantes durante a audiência foi a de Maria Teresa Corujo, que compõe o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.

Maria mostrou que a BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco junto à Vale, pagou R$ 6,5 bilhões aos acionistas somente no ano financeiro mais recente, e que a Vale lucrou R$ 6,31 bilhões durante o primeiro trimestre de 2016.

Em entrevista ao VERTICES, Maria questionou o discurso utilizado pela Samarco em relação à manutenção dos empregos.

“Sendo a Samarco 50% da Vale e 50% da BHP Billiton, e essas empresas sendo as duas maiores do mundo com grande capital, recursos para a manutenção de empregos e alternativas para Mariana existem sim. O que não existe é esse interesse político e empresarial, que está sendo usado para deixar todos reféns da retomada das atividades da Samarco”, criticou.

Maria ainda questionou a falta de informações sobre onde vão parar os rejeitos da cava após sua utilização, já que esta é uma solução temporária.

Nos planos da Samarco

Projeto disponibilizado pela empresa prevê ainda um dique de contenção dos rejeitos. Arte: Divulgação

Com a audiência pública realizada na quinta (14), em Ouro Preto, e na sexta-feira (15), em Mariana, a Samarco concluiu uma das etapas obrigatórias para um possível licenciamento ambiental de seu projeto. A audiência ocorreu também em Ouro Preto, vizinha de Mariana, porque a cava possui parte de sua operação também naquele território.

Chamado de Sistema de Disposição de Rejeito da Cava de Alegria Sul, a mineradora tem no empreendimento a possibilidade de retomar 60% da capacidade de produção.

De acordo com o projeto divulgado ao público, a cava deverá armazenar 14,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos, alcançando a capacidade total de 17 milhões de metros cúbicos num prazo de dois anos.

A concessão da licença ambiental para o projeto não garante a retomada total das operações da Samarco. Para isso, a empresa deve receber o licenciamento corretivo do Complexo Germano, que não possui conexão física com a cava da Mina de Alegria Sul, conforme diz a própria mineradora.

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