Parlamentares durante sessão extraordinária na Câmara da cidade. Foto: Agliene Melquíades/VERTICES

DE MARIANA – A Câmara de Mariana irá gastar mais de R$ 40 mil em dez itens de alimentação, entre eles dois mil caldos, 200 quilos de bolos e mais de 200 unidades de refrigerantes de dois litros.

Os produtos, segundo a Câmara, deverão ser fornecidos aos vereadores e aos veículos de imprensa durante as reuniões. Para especialistas consultados pela reportagem do VERTICES, a licitação apresenta falta de transparência e a quantidade de itens está acima do normal.

Anunciada em 30 de janeiro, de acordo com o Diário Oficial do município, a vencedora da licitação foi a padaria Irmãos Santos Andrade, conhecida como Padaria Andrade. O valor final do contrato para a prestação do serviço será de R$ 44 mil. A empresa, localizada em Mariana, pertence a parentes do secretário de Governo e Relações Institucionais Edvaldo dos Santos Andrade, que atualmente responde por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Apenas micro e pequenas empresas puderam participar do edital. De acordo com a lei, processos licitatórios de até R$ 80 mil devem incluir apenas estas categorias de empresas.

As falhas da licitação

Ocorrida na modalidade de pregão presencial, que consiste em uma categoria em que os concorrentes fazem seus lances, vencendo aquele que oferece o menor preço para a contratação, especialistas apontam diversas falhas no edital.

Com o valor máximo orçado em R$ 46.722 para apenas um ano de contrato, a licitação não detalhou o preço máximo para cada um dos produtos e nem a justificativa para a escolha das mercadorias.

De acordo com o consultor em Políticas Estratégicas Governamental Luan Sperandio, a descrição de preços máximos para cada um dos itens “não é comum” em processos licitatórios. Porém, segundo ele, “o edital de licitação muitas vezes é feito em cima de uma pesquisa irreal de preços, com diversos itens sendo precificados muito acima do valor de mercado”.

Sperandio ainda lembra que como o edital não discrimina item por item, ele acredita que isso “desrespeita o princípio da eficiência da administração pública”, e cita a transparência como um dos principais pontos a serem exigidos em uma licitação como esta.

“Se o edital estiver com o “preço previsto” alto, acaba estimulando os participantes a entrarem com sobrepreço, nos fazendo pagar por muito mais que o mercado pagaria, daí o problema e a gravidade dessa questão.”, acrescenta o especialista.

Já para Luciana Lopes, do Instituto Mercado Popular, o edital deveria conter a justificativa da contratação. Segundo a lei conhecida como “Lei do pregão”, afirma-se que “a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame”, explica.

Ainda segundo a especialista, o número de lanches solicitados é “grande”, e a justificativa é “fundamental para que a sociedade possa entender as prioridades orçamentárias [da Câmara de Mariana]”.

Lanches, muitos lanches

Se a Câmara repetisse as 47 reuniões que teve em 2016, entre ordinárias e extraordinárias, o valor para o lanche de cada vereador ao longo do ano seria de mais de R$ 3 mil.

Já o preço por sessão para cada um dos 15 parlamentares iria ser de R$ 66,24. Esse valor é bem maior que os R$ 30,48 que o brasileiro gasta, em média, para comer fora de casa em um almoço nas grandes cidades, de acordo com medição feita pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador, realizada no ano passado.

Conforme pesquisa feita pela revista “Crescer”, cada pessoa consome, em média, cerca de 100 gramas de bolo em um evento. Sendo assim, se a Câmara solicitar os 200 kg de bolo previstos no edital e cada vereador consumir 100 gramas por reunião, seriam 28 pedaços para cada um dos parlamentares, em apenas uma sessão.

Outro lado

Questionada pelo VERTICES sobre o valor do contrato e as exigências da licitação, a Câmara de Mariana afirmou apenas que o valor inicial de R$ 46 mil foi realizado a partir de pesquisa de mercado em três padarias da cidade, sendo uma delas a própria vencedora do contrato. O órgão não respondeu sobre o número elevado de lanches solicitados.

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