Entrevista com Duarte Júnior em Mariana, em 24 de janeiro deste ano, após anúncio de corte de salários. Foto: Rodrigo Sena/VERTICES

DE MARIANA – Para mais de 26 mil eleitores, ele é o “prefeito presente, futuro melhor” – conforme o slogan de campanha nas eleições de 2016. Para a justiça de Minas Gerais, ele é Duarte Júnior (PPS), acusado de improbidade administrativa, infração eleitoral e cassado em dois processos na última segunda-feira (20).

Alvos da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, o prefeito Duarte Júnior e seu vice, Newton Godoy (PSD), tiveram o mandato cassado pela juíza Marcela Oliveira Decat após suspeita de compra de votos e prejuízo aos cofres públicos.

Baseada em acusações da Operação Primaz de Minas, que foi realizada em Mariana por cinco meses pelo Ministério Público (MP), a decisão da Justiça Eleitoral determina que todos os votos recebidos por Duarte e Newton sejam anulados, que o prefeito se torne inelegível por até oito anos e ainda desembolse R$ 150 mil em multa.

As duas últimas penalizações, da inelegibilidade e da multa, atingem também a esposa de Duarte Júnior, Regiane de Oliveira, que ocupava o cargo de secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania na Prefeitura.

Outros dois políticos da cidade também foram envolvidos na acusação de irregularidade eleitoral, o professor João Bosco (PP) e o parlamentar Geraldo Sales ‘Bambu’ (PDT). Ambos, porém, foram inocentados na decisão da juíza.

A suposta compra de votos

De acordo com a investigação do MP, a chapa de Duarte Júnior e Newton Godoy foi supostamente beneficiada por meio de compra de votos.

Segundo o órgão, uma lista com o nome de pessoas da cidade era repassada diretamente para a ex-secretária Regiane Oliveira, a fim de identificar possíveis eleitores e beneficiá-los com materiais de construção. A prática seria utilizada para conquistar novos votos para a eleição de Duarte Júnior, em outubro do ano passado.

Foram registradas ao menos 21 residências de Mariana que teriam recebido o benefício de maneira irregular, entre junho e agosto daquele ano. A procura pelos possíveis eleitores, segundo a apuração, era realizada pelos vereadores citados – que atualmente fazem parte da base de apoio ao prefeito e acabaram sendo reeleitos em 2016.

Em depoimento divulgado nas redes sociais na terça-feira (21), o prefeito Duarte Júnior negou ilegalidade das “doações” de telhas, tijolos, cimentos e caixas d’água. Segundo ele, que entrou com recurso contra a cassação, haverá provas de que o programa de assistência social da Prefeitura permitia a distribuição dos materiais.

“Vamos agora tentar demonstrar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que não houve da nossa parte dolo ou culpa em relação a distribuição de material de construção. Continuo tranquilo e sóbrio com relação às minhas decisões”, disse o prefeito.

Intitulado como “Arrumando a Casa”, o programa de distribuição de materiais foi implantado na cidade pelo ex-prefeito Celso Cota, antecessor de Duarte Júnior e cassado em 2015 – também por improbidade administrativa.

Conforme decisão da juíza Marcela de Oliveira Decat, as regras para participação das famílias no programa não foram seguidas por Duarte Júnior. Configurando um “desvirtuamento” do programa criado pela Prefeitura.

“Quando o eleitor recebe materiais de construção sem passar por um criterioso estudo socioeconômico ou maiores formalidades administrativas, a entrega do auxílio assume contornos de dádiva, presente, favor. A entrega de favores aos beneficiados, em pleno período de campanha, deixa claro o intuito eleitoreiro do esquema montado por Regiane e Duarte”, segundo a juíza.

Para o vice-prefeito envolvido na decisão, Newton Godoy, a justiça divina é mais forte.

“Uma sentença não muda minha alma, não abala o meu espírito, mas fere o meu coração, pois mantenho as minhas mãos limpas e uma fé inabalável na justiça divina e na vontade do meu povo de Mariana”, se manifestou em rede social.

Suspeita de fraude em licitação

Além da suposta compra de votos, Duarte Júnior também ocupa outra acusação na Operação Primaz de Minas, comandada pelo promotor Guilherme de Sá Meneghin.

O prefeito e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Edvaldo Andrade, são denunciados por supostamente fraudarem a licitação para o serviço de transportes no município.

De acordo com a investigação, Andrade teria iniciado manobras para afastar a empresa Coopertur, vencedora da licitação, e posteriormente contratar a Coopercar, para que esta atendesse seus interesses políticos.

Orçado em cerca de R$ 36 milhões, o contrato previa o empréstimo de carros para serviços da Prefeitura de Mariana. Porém, de acordo com a promotoria, a esposa e o irmão do secretário, além de um tio de Duarte Júnior utilizaram os veículos para fins pessoais.

Em meio aos 46 mandados de busca e apreensão de documentos, o secretário Edvaldo Andrade foi preso por duas vezes no presídio local, acusado de ocultar as provas e tentar atrapalhar as investigações. Os réus aguardam decisão de recurso na Justiça.

Durante a tragédia

Na sentença que determina por cassar o mandato da chapa, a juíza Marcela de Oliveira Decat também relembra a tragédia que destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues e matou 19 pessoas, e faz uma alusão aos atos ilícitos praticados pelo prefeito desta região.

“A cidade, assolada por uma crise financeira sem precedentes e sofrendo com o maior desastre ambiental já ocorrido em solo brasileiro, viu seus recursos financeiros serem distribuídos indistintamente entre vários eleitores, tudo como forma de alavancar a candidatura do prefeito”.

Decisão final

O decreto final sobre a cassação dos políticos ficará a cargo do TRE, que deve decidir se eles deixarão os cargos ou não.

No caso de uma decisão favorável até o dia 31 de dezembro do próximo ano, novas eleições deverão ser convocadas. Caso o TRE decida depois desta data, o presidente da Câmara, Fernando Sampaio (PRB), assume o cargo temporariamente e uma eleição interna é realizada para a escolha do novo prefeito.

COMENTE

Você pode ler também

Comentários

Os comentários estão encerrados.