Parlamentares durante a primeira sessão de 2017 na Câmara de Mariana. Foto: Agliene Melquíades/VERTICES

DE MARIANA – Os vereadores de Mariana aprovaram o projeto que define a estrutura da Prefeitura para os próximos quatro anos, mesmo sem entender ou concordar com parte das mudanças. Encaminhado como situação “urgente” pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), os próprios parlamentares afirmam que não houve tempo suficiente para analisar as alterações propostas.

Durante a sessão, na segunda (30), os vereadores atrasaram em mais de uma hora a votação porque ainda não haviam solucionado as dúvidas sobre o projeto de lei. A discussão foi feita a portas fechadas. De acordo com o novo presidente da Casa, Fernando Sampaio (PRB), eram “muitas dúvidas” sobre a reforma administrativa.

Além de mudanças como o corte de cerca de 15% dos salários dos cargos comissionados, o projeto de Duarte Júnior ainda estipula os níveis salariais dos funcionários e os cargos vigentes para este mandato. Pelo texto, o maior salário, com exceção do prefeito e o vice, deve receber no entorno de R$ 9 mil, e os cortes devem gerar economia de R$ 2,14 milhões aos cofres do município.

As 28 páginas encaminhadas pela Prefeitura de Mariana foram protocoladas na Câmara somente quatro dias úteis antes da votação, na segunda (23). Porém, os vereadores consultados pela reportagem do VERTICES admitiram que o projeto chegou até eles somente na sexta-feira.

Além disso, outros sete projetos haviam sido encaminhados juntos para análise. A Câmara decidiu adiar a votação de seis desses projetos. Os parlamentares alegaram que a reforma administrativa deveria ser pautada o quanto antes e que, por isso, não poderia ser adiada.

“Eu não concordo muito em abaixar o salário dos servidores. Não era melhor reduzir o número de nomeados e manter os salários? Os projetos chegam aqui de última hora e querem enfiar goela abaixo”, criticou o tucano Marcelo Macedo, que apesar de discordar de pontos do projeto votou favorável.

Mesmo com opinião contrária à de Macedo, o peemedebista Bruno Mól também votou pelo sim, como todos os outros parlamentares. “É melhor receber um pouco menos [de salário] do que não receber nada, pois temos que manter os empregos e gerar novos”, disse ele à reportagem.

Parte dos parlamentares ressaltaram que a Prefeitura não pode ser vista como geradora de empregos. Atualmente o governo municipal possui 409 cargos comissionados – a mesma estrutura mantida pelo ex-prefeito Celso Cota. O prefeito Duarte Júnior afirmou em entrevista recente ao VERTICES que não pretende diminuir este número.

Da esq. p. dir.: Vereador Ronaldo Bento (PSB) discursa ao lado de Gerson Cunha e Juliano Duarte (PPS). Foto: Agliene Melquíades/VERTICES

Oposição enfraquecida

Posicionamento dado logo na primeira sessão do mandato, os novos vereadores Deyvson Ribeiro (SD), Gerson Cunha (PSC) e Ronaldo Bento (PSB) deixaram claro que não pretendem fazer oposição ao prefeito.

Enquanto o parlamentar e empresário Deyvson Ribeiro diz que está “do lado do prefeito”, o colega de bancada Ronaldo Bento é mais enfático ao defender Duarte Júnior. “Acredito que essa forma sábia e de maestria em que foi concebido [o projeto] pelo prefeito municipal com sua equipe de governo, não poderia ter sido melhor”, elogiou.

Sem a presença de José Jarbas (PTB), e com Geraldo Sales ‘Bambu’ (PDT) agora na bancada de situação, o parlamentar Cristiano Villas Boas (PT) se isolou durante a sessão e não expressou opinião sobre o projeto.

Após a reunião, questionado pelo VERTICES, o petista afirmou que “viu algumas falhas no projeto, mas que no geral era necessário aprovar para que a administração pública começasse a acertar os passos”.

Para não expressar abertamente o voto favorável, os parlamentares evitaram dizer o voto e apenas criticaram a urgência do projeto. As mudanças foram aprovadas por unanimidade e entram em vigor ainda neste mês.

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