Por unanimidade, os parlamentares rechaçaram a denúncia do Sindserv. Foto: Agliene Melquíades/VERTICES.

Por unanimidade, os parlamentares rechaçaram a denúncia do Sindserv. Foto: Agliene Melquíades/VERTICES.

DE MARIANA – Os vereadores que compõem a Câmara de Mariana tiveram que lidar com um assunto polêmico logo na primeira sessão do ano. A Casa recebeu nesta segunda (01) um documento do presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos pedindo o afastamento do prefeito Duarte Júnior (PPS).

Por meio de denúncia, o presidente Francisco Assis de Souza alega que o governo municipal não cumprirá o “direito à revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais”. E em seu site oficial, o Sindserv critica suposto aumento abaixo da inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), de 11,28%.

A presidência da Câmara de Mariana convocou uma votação nominal, aquela em que os participantes podem ser identificados, para decidir se haveria possibilidade em se abrir uma comissão processante. Porém, por unanimidade, os parlamentares foram contrários e a denúncia foi arquivada. Caso fosse aceita, a comissão processante seria responsável por verificar os fatos e apesentá-los para julgamento.

“A Comissão, após a apuração da responsabilização pelos fatos, pela devida instrução processual, concluirá, se for o caso, pela procedência da acusação, e elaborará o termo de indiciação, de acordo com a Lei 8.112/90, para os servidores da União”, segundo Cláudio Rozza.

O que dizem os vereadores

Para Geraldo Sales ‘Bambú’ (PROS), medidas como essa, do afastamento do prefeito, tem que ser tomadas com cautela e por motivos que sejam oportunos para o momento. “Comissão Processante é algo muito sério”, disse ele.

Os demais vereadores, como Raimundo Horta (PMDB), Marcelo Macedo (PSDB) e Geraldo Magela (PSDB), também concordam e completaram dizendo que é necessário um diálogo com o Executivo para explicar a real situação financeira do município e debater diretamente com os servidores.

 

“Imagine o afastamento do prefeito [Duarte Júnior] neste momento [de crise e rompimento da barragem]”, diz Geraldo Magela (PSDB)

 

Já o líder da oposição, José Jarbas (PTB), criticou o número de cargos comissionados na Prefeitura de Mariana – atualmente com cerca de 450 nomes – e reiterou que “medidas devem ser tomadas”, mas a troca de prefeito não deve ocorrer por conta do reajuste dos servidores.

A reportagem do VERTICES entrou em contato com a Prefeitura de Mariana, mas até o momento não obteve resposta.

(Colaborou Agliene Melquíades)

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